15/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 11:17

Juntada de Petição
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040265-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.

Não havendo impugnação, proceda-se à baixa e arquivamento.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:22

Determinada a intimação
14/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 22:19

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040265-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)SENTENÇAAnte o exposto na forma dos artigos 485, VI, e 487, I do Código de Processo Civil: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a autarquia na obrigação de emitir as GPS para a complementação das competências inferiores ao salário mínimo. b) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos demais pedidos, porém, determino a reabertura da instrução do processo NB 208.765.751-8, protocolo 1876979681 com DER em 22/02/2024 para que sejam analisados todos os documentos juntados pelo autor, em especial aqueles referentes a tempo especial. ??????
30/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 16:25

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:31

Determinada a citação
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Determinada a intimação
13/06/2024 23:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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