TRF2 - 5060494-91.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2025 13:59
Juntada de Petição
-
01/09/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060494-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA PAULA NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira. -
25/08/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
09/07/2025 16:23
Juntada de Petição
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060494-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA PAULA NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela revisão de benefício previdenciário.
Defiro a prioridade na tramitação do feito.
Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.
Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
01/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
01/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:50
Determinada a citação
-
27/06/2025 21:35
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
27/06/2025 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/06/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006899-48.2023.4.02.5005
Valdir Schimidt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 10:52
Processo nº 5005785-95.2024.4.02.5116
Edimilson Gomes de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 11:19
Processo nº 5027175-20.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cirurgica Confianca LTDA
Advogado: Paulo Fernando de Miranda Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006412-17.2019.4.02.5103
Carlo Passos Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012503-56.2024.4.02.5101
Rilavia da Silva Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2024 19:16