TRF2 - 5001749-71.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/08/2022 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001749-71.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2022 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2022 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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09/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/12/2021 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/12/2021 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido - 07/12/2021 23:46:17)
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29/11/2021 10:51
Lavrada Certidão
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24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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19/11/2021 11:14
Lavrada Certidão
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10/11/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
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10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2021 12:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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25/10/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/10/2021 15:23
Determinada a intimação
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13/10/2021 16:57
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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22/04/2020 09:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/04/2020 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/04/2020 18:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/11/2019 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2019
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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