25/07/2025 08:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090169-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO HENRIQUE LEMOS DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:32

Determinada a intimação
12/05/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:34

Determinada a intimação
15/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:16

Determinada a intimação
12/03/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 09:11

Juntada de Petição
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:05

Determinada a intimação
30/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:08

Determinada a citação
14/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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