TRF2 - 5005415-76.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:30
Baixa Definitiva
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10/07/2025 12:30
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
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10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005415-76.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ANISIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): HUGO MAIA DURANGE FERREIRA (OAB RJ186028)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009 e do artigo 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios, nos termos das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.
Condeno a Impetrante nas custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, Código de Processo Civil de 2015).
Ausente o interesse recursal, diante da desistência da ação (preclusão lógica).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
04/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 16:28
Extinto o processo por desistência
-
04/07/2025 14:59
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2025 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 13:41
Determinada a intimação
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02/06/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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