TRF2 - 5003242-09.2020.4.02.5004

04/09/2025 18:59

Baixa Definitiva

13/08/2025 15:47

Determinado o Arquivamento

02/08/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50032420920204025004/TRF2

11/11/2024 22:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

11/11/2024 12:32

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção

24/09/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento

04/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

20/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024 11:29

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

18/10/2023 17:10

Conclusos para julgamento

22/09/2023 19:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Minha Casa, Minha Vida

23/08/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2022 16:08

Conclusos para julgamento

17/11/2022 10:26

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

26/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/10/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/10/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 15:50

Decisão interlocutória

22/09/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/08/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2022 15:03

Conclusos para julgamento

15/06/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 83

15/06/2022 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

14/06/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 13:39

Decisão interlocutória

13/06/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/06/2022 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/06/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 13:20

Determinada a intimação

07/06/2022 07:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/03/2022 17:18

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/02/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 13:53

Determinada a intimação

02/02/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2021 20:00

Juntada de Certidão

16/11/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 15:56

Determinada a intimação

09/11/2021 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021 13:53

Juntada de Petição

07/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 15:18

Determinada a intimação

31/08/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/06/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 12:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2021 20:54

Juntada de Petição

27/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/05/2021 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

28/04/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2021 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 18:13

Determinada a intimação

11/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021 23:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 10:52

Juntada de Petição

06/02/2021 00:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021 15:31

Juntada de Petição

03/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/01/2021 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas

19/01/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/01/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021 16:44

Determinada a intimação

18/01/2021 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2021 14:05

Juntada - Peças Digitalizadas

23/12/2020 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

21/12/2020 13:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/12/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020 14:42

Determinada a citação

14/12/2020 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 13:18

Distribuído por sorteio