11/08/2025 07:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
11/08/2025 07:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 24/07/2025 Número de referência: 1358755
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086369-97.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
21/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:01

Despacho
21/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:20

Juntada de Petição
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086369-97.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GB SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB SP341624)INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROSENTENÇAAssim, DENEGO a segurança.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25 Lei nº 12.016/2009).

Transitada em julgado, dê-se baixa.
30/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 17:38

Denegada a Segurança
06/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 12:59

Juntada de Petição
09/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 15:44

Juntada de Petição
25/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 07:44

Despacho
22/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/11/2024 Número de referência: 1256153
21/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:54

Despacho
23/10/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001150-68.2024.4.02.5117

Wanderson Soares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028273-89.2024.4.02.5101

Fundacao Tecnico Educacional Souza Marqu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5016769-86.2024.4.02.5101

Jacy Roma Mothe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5110262-20.2024.4.02.5101

Nely Hoshina Utitate

Gerente Executivo da Agencia do Inss - M...

Advogado: Jessica Alves Torres Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001547-82.2018.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Angela Maria Pereira Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2019 15:44

Exibir Processo