04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000708-77.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ROSEMBERG PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAPosto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com base no art. 487, I, do CPC.

Isenção de custas processuais, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº. 9.289/96.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, de acordo com o art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, quantia a ser atualizada monetariamente para a data do efetivo pagamento, cuja exigibilidade se encontra suspensa em virtude da concessão do benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
25/07/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047266020254020000/TRF2
25/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:51

Despacho
22/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000708-77.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ROSEMBERG PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 22, intime-se a parte autora para réplica, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, devendo nesta ocasião o promovente indicar as provas que deseja produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:17

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:48

Despacho
25/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047266020254020000/TRF2
24/04/2025 11:08

Juntada de Petição
24/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:26

Despacho
10/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047266020254020000/TRF2
01/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR01S)
24/03/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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