TRF2 - 5021398-45.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
14/12/2023 12:37
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2023 09:48
Juntada de Petição
-
16/10/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/10/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:17
Despacho
-
11/10/2023 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 11:45
Juntada de Petição
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/03/2023 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 13:07
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/12/2022 13:32
Juntada de Petição
-
05/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5021398-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/09/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2022 08:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2022 14:57
Juntada de Petição
-
24/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2022 15:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5021398-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
22/07/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/04/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/04/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2022 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2021 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2021 12:11
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:04
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
05/10/2021 17:46
Juntada de Petição
-
15/04/2021 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2021 18:01
Lavrada Certidão
-
12/04/2021 13:31
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2021 12:37
Juntada de Petição
-
10/09/2020 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2020 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 19:42
Juntada de Petição
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2020 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/08/2020 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 16:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2020 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50040006220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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