18/08/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071276-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071276-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:13

Determinada a intimação
08/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:20

Juntada de Petição
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:20

Despacho
15/01/2025 17:47

Juntada de Petição
14/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 08:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
18/12/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:06

Despacho
16/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:19

Juntada de Petição
08/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:30

Despacho
12/09/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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