10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Determinada a intimação
16/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002106-17.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: MARCIA MARIA AZEREDO DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138) ATO ORDINATÓRIO "...Considerando o direito do segurado ao melhor benefício (art. 176-E do Decreto 3.048/99), a parte autora deverá optar entre a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 194.916.410-9, em comparação ao benefício atualmente percebido, NB 193.306.828-8. [...] ...incumbe à parte autora, representada por advogado particular, promover as diligências e cálculos que entender necessários para subsidiar sua opção, sendo certo que atualmente há planilhas disponibilizadas na internet gratuitamente para essa finalidade, não havendo demonstração de hipossuficiência ou impossibilidade de fazê-lo. ...".

Prazo: 15 (quinze) dias.
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 06:21

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 06:44

Juntada de Petição
20/08/2024 18:29

Juntada de Petição
20/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:16

Determinada a intimação
20/08/2024 06:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:32

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:29

Juntado(a)
25/06/2024 15:28

Juntado(a)
25/06/2024 15:26

Juntado(a)
07/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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