12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002408-44.2023.4.02.5119/RJAUTOR: EDMUR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854)SENTENÇAEm face do exposto, conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, ausente o vício apontado, negar-lhes provimento.
10/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 18:33

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:35

Determinada a intimação
15/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002408-44.2023.4.02.5119/RJAUTOR: EDMUR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DÊ-SE REMETAM-SE DÊ-SE
04/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:24

Decisão interlocutória
19/09/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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