25/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008107-42.2024.4.02.5002/ES AUTOR: GERUSA NARA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB ES013189) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por GERUSA NARA DIAS DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JOSÉ CUPERTINO BAPTISTA, DIVA SANT'ANA, CLEUSA DE MENEZES FACINI, LEÔNIDAS QUEIRÓS SILVA e AQUILES DIAS MOTA, objetivando a aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida José Felix Cheim, nº 1545, bairro Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim, construído em um terreno com a área de 136,19m².

A parte autora solicitou no ev. 18.1 dilação de prazo para a juntada de certidão de óbito de Diva Sant'ana e José Cupertino Batista, bem como informar se existem outros herdeiros.

Ante o exposto, DEFIRO o requerimento da autora, intimando-a para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, juntar a certidão de óbito de Diva Sant'ana e José Cupertino Batista, além de informar acerca da existência de inventário desses confrontantes, promovendo a sucessão processual pelo espólio ou herdeiros.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:51

Determinada a intimação
25/05/2025 21:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AQUILES DIAS MOTA - EXCLUÍDA
25/05/2025 21:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEÔNIDAS QUEIRÓS SILVA - EXCLUÍDA
25/05/2025 21:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIVA SANT'ANA - EXCLUÍDA
12/05/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:02

Determinada a intimação
06/02/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 13:55

Juntada de Petição
10/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 11:48

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/11/2024 15:39

Determinada a intimação
20/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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