10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049210-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PENHA MAGALHAESADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 12:47

Determinada a citação
08/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
07/07/2025 23:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
30/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 12:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 06:30

Perícia designada - <br/>Periciado: PENHA MAGALHAES <br/> Data: 24/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
21/05/2025 06:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
21/05/2025 06:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 16:21

Juntado(a)
20/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042850-38.2025.4.02.5101

Andre Barbosa de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5012835-94.2023.4.02.5121

Allan de Jesus Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005480-31.2025.4.02.5002

Adilson Apolinario

Caspfe- Caixa de Assistencia aos Servido...

Advogado: Kenia Pacifico de Arruda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5002934-80.2024.4.02.5117

Jorge Vinicius Siqueira Lucas Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001889-69.2023.4.02.5119

Marileia Aparecida Borges de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glauco de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo