TRF2 - 5001320-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 07:00
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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04/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001320-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SIRLENE OLIVEIRA DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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11/07/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/03/2022 20:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/03/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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11/02/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/02/2022 17:44
Não Concedida a tutela provisória
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08/02/2022 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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