19/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063004-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: LARISSA CARVALHO CUNHA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO ALVES RIBEIRO (OAB AL019099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-06
18/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 12:09

Juntada de Petição
26/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:12

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 17:02

Juntada de Petição
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063004-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LARISSA CARVALHO CUNHA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO ALVES RIBEIRO (OAB AL019099) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição
28/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição
03/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/05/2025 15:00. Refer. Evento 27
26/05/2025 16:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição
26/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/05/2025 15:00
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:32

Determinada a intimação
06/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
09/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:59

Determinada a citação
05/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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