19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001730-79.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: NAZARE BERTOLINO SORIANOADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:37

Despacho
23/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001730-79.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: NAZARE BERTOLINO SORIANOADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001730-79.2025.4.02.5112/RJAUTOR: NAZARE BERTOLINO SORIANOADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 13 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
08/07/2025 20:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:26

Homologada a Transação
03/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:40

Determinada a intimação
27/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:42

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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