19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016734-74.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE MENDES FERNANDESADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
17/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
01/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016734-74.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE MENDES FERNANDESADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Evento 143 - Indefiro o pedido de expedição de ofícios à JUCERJA.

Nos termos do artigo 373, I, do CPC, constitui ônus da parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, pelo que a própria parte autora deve diligenciar a produção de sua prova. Ademais, dos documentos juntados no Evento 143.3 verifico que a a parte autora não se valeu dos meios adequados para a obtenção das informações lá pretendidas.

Determino, todavia, seja intimada a CEAB/DJ, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente aos autos cópia do documento denominado "Resumo de Documentos para Cálculo de Tempo de Contribuição", referente ao benefício de nº 139.331.234-6.
23/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
23/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:38

Determinada a intimação
23/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016734-74.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE MENDES FERNANDESADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora, por 10 (dez) dias.

Intime-se acerca da presente.
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:14

Determinada a intimação
01/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 15:44

Juntado(a)
30/04/2025 11:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/04/2025 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 29/04/2025 12:00. Refer. Evento 106
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição
22/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:45

Determinada a intimação
10/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 12:55

Determinada a intimação
11/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 29/04/2025 12:00
12/02/2025 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
12/02/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
09/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/12/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2024 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2024 23:59 Sequencial: 79
26/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/08/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/08/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2022 18:59

Determinada a intimação
10/08/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2022 20:42

Juntada de Petição
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/07/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2022 17:03

Conclusos para julgamento
15/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 13:14

Julgado improcedente o pedido
05/07/2022 11:17

Juntado(a)
05/07/2022 11:09

Juntado(a)
20/06/2022 11:28

Conclusos para julgamento
17/06/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/05/2022 15:14

Juntada de Petição
10/05/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 14:32

Determinada a intimação
11/04/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/03/2022 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2022 17:29

Juntado(a)
07/03/2022 15:07

Conclusos para julgamento
04/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 33
01/03/2022 14:31

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/02/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 18:54

Determinada a intimação
11/02/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 09:13

Juntada de Petição
08/02/2022 13:33

Juntada de Petição
02/02/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/02/2022 16:31

Determinada a intimação
02/02/2022 14:11

Alterado o assunto processual
02/02/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:43

Determinada a intimação
24/11/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2021 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 22:28

Determinada a intimação
13/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2021 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/11/2021 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 22:01

Determinada a citação
03/11/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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