TRF2 - 5003695-07.2025.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:16
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 12:16
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
-
23/07/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003695-07.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MANOEL ANTONIO SOLANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ACZA LARISSA RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ249057)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 10, caput, da Lei nº 12016/2009 e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, I, do CPC).
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem honorários.
P.I.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. -
01/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2025 18:07
Indeferida a petição inicial
-
01/07/2025 12:50
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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