STJ - 0141091-21.2014.4.02.5101

04/07/2025 00:00

Intimação

16/03/2020 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2020 13:02

Transitado em Julgado em 16/03/2020

20/02/2020 17:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 85335/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:25

Protocolizada Petição 85335/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2020

19/02/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 824362/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 09:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0824362 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1366044 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 09:22

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

17/02/2020 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

17/02/2020 10:54

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 70612/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 10:54

Protocolizada Petição 70612/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2020

12/02/2020 11:42

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57771/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 11:42

Protocolizada Petição 57771/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/02/2020

03/02/2020 06:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2020 Petição Nº 824362/2019 -

31/01/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/01/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 824362/2019 ). Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/12/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 14:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2019 16:56

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 824362/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 16:56

Protocolizada Petição 824362/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2019

28/11/2019 14:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 802543/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 14:24

Protocolizada Petição 802543/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

20/11/2019 08:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 672698/2019 - EDcl no AgInt no

19/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0672698 - EDcl no AgInt no AREsp 1366044 - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 672698/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1366044

08/11/2019 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

04/11/2019 13:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 13:36

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 672698/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1366044/RJ

29/10/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2019 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/10/2019 12:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 697101/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 12:59

Protocolizada Petição 697101/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019

21/10/2019 14:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 693058/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 14:32

Protocolizada Petição 693058/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

15/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2019 Petição Nº 672698/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 672698/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

14/10/2019 13:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 672698/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 13:44

Protocolizada Petição 672698/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2019

11/10/2019 17:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 670118/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 17:41

Protocolizada Petição 670118/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2019

09/10/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 494877/2019 - AgInt

08/10/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0494877 - AgInt no AREsp 1366044 - Publicação prevista para 09/10/2019

07/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 494877/2019 - AgInt no AREsp 1366044

25/09/2019 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2019-AJC-1T)

23/09/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

20/09/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2019 14:32

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 494877/2019 - AgInt no AREsp 1366044/RJ

19/09/2019 12:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2019 20:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/09/2019 09:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 567084/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 09:40

Protocolizada Petição 567084/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2019

27/08/2019 09:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 528581/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 09:28

Protocolizada Petição 528581/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2019

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 494877/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494877/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

15/08/2019 21:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 494877/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 21:36

Protocolizada Petição 494877/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

26/06/2019 18:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 394770/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 18:08

Protocolizada Petição 394770/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019

25/06/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019 Petição Nº 624530/2018 - AgInt

24/06/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2019 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0624530 - AgInt no AREsp 1366044 - Publicação prevista para 25/06/2019

21/06/2019 20:50

Prejudicado o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em razão da reconsideração da decisão de fls. 784/785e e, na sequência, conhecido o Agravo para não conhecer do Recurso Especial.

11/12/2018 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/12/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2018 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2018 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/12/2018 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/11/2018 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno e impugnação

19/11/2018 18:50

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2018 para recurso quanto a r. decisão de fls. 784/785

19/11/2018 18:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676503/2018

19/11/2018 14:38

Ato ordinatório praticado (Petição 676503/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/11/2018 14:37

Protocolizada Petição 676503/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2018

29/10/2018 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2018 Petição Nº 624530/2018 -

26/10/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2018 14:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 29/10/2018)

26/10/2018 13:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 624530/2018

25/10/2018 14:36

Ato ordinatório praticado (Petição 624530/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/10/2018 14:25

Protocolizada Petição 624530/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2018

10/10/2018 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018

09/10/2018 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2018 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2018

08/10/2018 19:12

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

20/09/2018 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2018 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO