26/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-39 processada no TRF2 com o no. 51628894620254029666/TRF (TANUS MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-39 processada no TRF2 com o no. 51628894620254029666/TRF (DENIVALDO LOPES CONSTANTINO)
29/07/2025 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-39
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090831-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: DENIVALDO LOPES CONSTANTINOADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-39
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:04

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:57

Juntada de Petição
06/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:48

Juntada de Petição
01/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:29

Determinada a intimação
13/03/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:05

Transitado em Julgado
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 11:28

Juntada de Petição
14/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:58

Determinada a intimação
14/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:11

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:04

Determinada a intimação
14/11/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008144-06.2025.4.02.0000

Livia Maria Muniz Assis dos Santos

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 22:22

Exibir Processo

Processo nº 5002103-08.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Luiz Carlos de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5053921-08.2023.4.02.5101

Dayse Lucide Damasio Arantes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5010631-77.2023.4.02.5121

Michele de Castro Caetano

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5005165-95.2024.4.02.5112

Marina Borges Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronielli Cortes Pieroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 16:08

Exibir Processo