23/08/2025 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 15:48

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTHER MACIEL DA SILVA <br/> Data: 27/10/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ---- R
25/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064120-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTHER MACIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios substancias de equívoco de suas afirmações.

Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, indefiro, por ora, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Comprovar a situação cadastral do CPF de sua representante legal.

Acostar aos autos declaração de hipossuficiência atualizada (emitida há menos de três meses), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, bem como o contrato de honorários atualizado.

Cumprido, venham os autos conclusos.
02/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 08:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12S para RJRIO07S)
01/07/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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