TRF2 - 5033094-78.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *12.***.*19-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/04/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2023 13:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 10:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2022 10:49

    Despacho

  • 02/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 06/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 16:41

    Despacho

  • 18/08/2022 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/08/2022 14:46

    Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/08/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:31

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5033094-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO: KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 26/07/2022 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/12/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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