20/03/2024 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
19/03/2024 20:08

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 16:05

Despacho
14/08/2023 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:02

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 17:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 08:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 12:47

Determinada a intimação
09/03/2023 14:44

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:59

Juntada de Petição
02/03/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:42

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/12/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0132622-52.2015.4.02.5003/ES (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO CHALFIN APELADO: DELTA ELETRIFICACOES E SERVICOS LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 127
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2022 14:02

Juntada de Petição - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (ES008737 - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO / RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
25/10/2022 14:02

Juntada de Petição
29/08/2022 13:31

Juntada de Petição
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
24/08/2022 10:06

Juntada de Petição
23/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/08/2022 19:34

Determinada a intimação
09/08/2022 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/08/2022 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/08/2022 14:36

Juntada de Petição
09/08/2022 14:30

Juntada de Petição - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
05/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 02:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
29/07/2022 02:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/07/2022 16:41

Alterado o assunto processual
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0132622-52.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO APELADO: DELTA ELETRIFICACOES E SERVICOS LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2022 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/07/2022 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
08/07/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2022 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 14:00 Sequencial: 136
10/05/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
10/05/2022 16:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
19/04/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
18/04/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2022 16:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
01/04/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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