14/02/2023 19:40

Baixa Definitiva
14/02/2023 19:25

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
14/02/2023 19:23

Juntada de Certidão
04/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/11/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:39

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5005992-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAROVIC TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 140
03/10/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 10:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/09/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2022 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2022 15:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:13

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5005992-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAROVIC TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 124
22/07/2022 08:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/06/2021 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
15/06/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
20/05/2021 18:10

Determinada a intimação
18/05/2021 10:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50099739820184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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