TRF2 - 5009857-89.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *90.***.*10-06

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 15:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005859-61.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 15, 20, 21, 22, 33

  • 19/09/2022 11:39

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2022 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

  • 16/09/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/08/2022 09:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:44

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009857-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 11/07/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/10/2020 14:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/10/2020 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2020 11:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 03/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2020 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/09/2020 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2020 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/08/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/08/2020 10:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/08/2020 10:56

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 06/08/2020 09:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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