TRF2 - 5039779-62.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/08/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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24/07/2025 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5039779-62.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LOCON - LOCACOES DE CONTENTORES E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA POLICARPO (OAB RJ197895) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 254
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30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 20:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2024 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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11/12/2024 20:42
Alterado o assunto processual
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11/12/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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11/12/2024 19:06
Declarada incompetência
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06/12/2024 16:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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