30/07/2025 06:40

Baixa Definitiva
30/07/2025 06:40

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008355-74.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MARIA LUCIA SOARES MAGALHAESADVOGADO(A): AMANDA SOARES MAGALHAES (OAB ES020816)SENTENÇAIII.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC c/c artigo 16, § 1º, da LEF.

Sem custas (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96) e sem honorários advocatícios.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5025323-19.2024.4.02.5001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
04/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 16:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 19:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:29

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:15

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 18:23

Juntada de Petição
26/05/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:35

Determinada a intimação
02/04/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50253231920244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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