TRF2 - 5042157-97.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5042157-97.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: LINDAURA DE ALMEIDA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB ES032628)ADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NB 716.494.121-2 EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A PARTIR DA DATA DA PRESENTE DECISÃO.
INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM, COM A DEVIDA BAIXA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5042157-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LINDAURA DE ALMEIDA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB ES032628) ADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 25
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26/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 12:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
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09/06/2025 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 15:08
Julgado procedente em parte o pedido
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16/04/2025 13:02
Juntado(a)
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11/04/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
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20/03/2025 18:15
Juntada de Certidão
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20/03/2025 18:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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28/01/2025 22:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LINDAURA DE ALMEIDA SOUZA <br/> Data: 11/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
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22/01/2025 17:42
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
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15/01/2025 17:06
Despacho
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15/01/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2025 19:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2025 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 13:03
Não Concedida a tutela provisória
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07/01/2025 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018073-66.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 35
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18/12/2024 20:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 17:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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