29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJOADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:06

Homologada a Transação
01/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJOADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 04/07/2025 - Determinada a citação
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJOADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:35

Determinada a citação
04/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
04/07/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
26/04/2025 06:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 00:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO <br/> Data: 04/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
26/04/2025 00:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
26/04/2025 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 13:36

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/04/2025 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/04/2025 16:16

Juntado(a)
21/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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