TRF2 - 5005451-03.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5005451-03.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO AIRAO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA PARA DAR-LHE PROVIMENTO E CONDENAR O INSS A IMPLANTAR EM FAVOR DA AUTORA O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA, NB 186.394.171 9, DESDE A DER, 05/08/2024, COM ATRASADOS DESDE ENTÃO PELA SELIC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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11/07/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5005451-03.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO AIRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 36
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 17:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
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10/06/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 18:55
Julgado procedente em parte o pedido
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24/04/2025 13:43
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 07:17
Juntada de Petição
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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21/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/01/2025 22:34
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2024 17:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 14:52
Determinada a intimação
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23/09/2024 18:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRENDO ALVES FERREIRA - EXCLUÍDA
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23/09/2024 18:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO AIRAO - EXCLUÍDA
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23/09/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 17:06
Decisão interlocutória
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21/08/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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