05/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51732208720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51732190520254029666/TRF (ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51732190520254029666/TRF (DIEGO GOMES)
02/09/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-70
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007695-02.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: DIEGO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO (OAB ES019879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-70
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007695-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: DIEGO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO (OAB ES019879) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 62/64, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente, desde 19/02/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
04/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:44

Determinada a intimação
04/07/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:23

Determinada a intimação
02/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Determinada a intimação
02/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/02/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
16/02/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO GOMES <br/> Data: 11/02/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Ag
12/12/2024 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HORNELA LUANA DA SILVA GOMES - REPRESENTANTE
10/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 20:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 10:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
07/12/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2024 16:46:06)
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:42

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
08/11/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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