09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009726-50.2024.4.02.5117/RJAUTOR: AGUINALDO CESAR DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55).

Transitada em julgado a sentença nesta data (LJE, art. 41).

Certificado o trânsito em julgado, e comprovado o cumprimento do acordo firmado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
14/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:46

Homologada a Transação
05/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:47

Juntada de Petição
04/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:40

Determinada a intimação
03/07/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009726-50.2024.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMAUTOR: AGUINALDO CESAR DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 10/04/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Determinada a intimação
06/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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