STJ - 5002838-95.2021.4.02.0000

27/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conheço do agravo de LAUDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA, LAUDICEA PEREIRA DE ALMEIDA MENESES, LECI ALVES DE ALMEIDA, LEIDA PEREIRA DE ALMEIDA LIMA, LEILA PEREIRA ALMEIDA DE FRANCA, LENI DE ALMEIDA PEIXOTO, LEONILDA PEREIRA DE ALMEIDA BARBOSA, LEONIR PEREIRA DE A

20/09/2023 08:56

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO