TRF2 - 5003397-13.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003397-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: ALBERTO COSME GODOY DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 296
-
01/09/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2025 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003397-13.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50048252420234025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVADO: ALBERTO COSME GODOY DOS SANTOSADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 05/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
28/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003397-13.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: ALBERTO COSME GODOY DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
30/06/2025 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2025 08:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/05/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
26/03/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/03/2025 16:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048252420234025101/RJ
-
25/03/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/03/2025 11:47
Despacho
-
17/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001398-30.2020.4.02.5002
Rosiana Gomes Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 10:49
Processo nº 5001398-30.2020.4.02.5002
Rosiana Gomes Pereira
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 14:09
Processo nº 5003538-04.2025.4.02.5118
Claudio Luiz Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049424-77.2025.4.02.5101
Severina Coelho da Silva
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Lizandro dos Santos Muller
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013486-86.2023.4.02.5102
Leo Santos Novaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 14:11