TRF2 - 5002751-61.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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30/05/2025 09:57
Recebidos os autos do STJ
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24/11/2023 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 02:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/11/2023 02:36
Decisão interlocutória
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02/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/05/2023 19:16
Despacho
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04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/04/2023 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002751-61.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 529
-
24/10/2022 08:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/09/2022 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 14:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002751-61.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 581
-
19/04/2022 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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