TRF2 - 5005254-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 17:27
Juntada de Petição
-
25/08/2025 10:34
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 18:42
Despacho
-
28/04/2023 13:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
31/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
28/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 11:41
Juntada de Petição
-
14/02/2023 16:32
Juntada de Petição
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2023 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/02/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/02/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/02/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/01/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/01/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005254-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GIRLEIDE NADJA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB PE023145) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA INTERESSADO: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA (Espólio) INTERESSADO: FINANCIERA TERTON SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS INTERESSADO: BERCYLAND TRADING SOCIEDAD ANONIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 11:37
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 11:18
Juntada de Petição
-
23/09/2022 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/09/2022 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 71
-
14/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 16:26
Juntada de Petição
-
13/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 19:00
Juntada de Petição
-
12/08/2022 18:58
Juntada de Petição
-
12/08/2022 18:41
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005254-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GIRLEIDE NADJA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB PE023145) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERCYLAND TRADING SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA INTERESSADO: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA (Espólio) INTERESSADO: FINANCIERA TERTON SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
22/07/2022 08:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2022 13:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
31/05/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/05/2022 17:49
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
06/04/2022 10:10
Juntada de Petição
-
16/11/2021 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/11/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/11/2021 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2021 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/11/2021 17:10
Juntada de Petição
-
04/11/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/10/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2021 06:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/10/2021 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/09/2021 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/09/2021 11:45
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
31/08/2021 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
09/06/2021 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/06/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/06/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 20:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2021 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2021 17:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/06/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/05/2021 14:52
Determinada a intimação
-
03/05/2021 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 50125842120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006385-12.2022.4.02.0000
Lauro Luiz Bezerra de Sobral
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 15:54
Processo nº 5002204-98.2021.4.02.5109
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Clecio de Pinho Emidio
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 16:14
Processo nº 5006001-49.2022.4.02.0000
Araujo Transporte de Cargas LTDA - em Re...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcella de Augusto Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 17:19
Processo nº 5004791-14.2021.4.02.5006
Camila Cristina Adeodato Pereira
Gfg Comercio Digital LTDA.
Advogado: Andre Lucio Oliveira Adeodato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:21
Processo nº 5045131-11.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Sergio Murilo dos Santos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 12:46