26/08/2025 15:58

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001415-66.2020.4.02.5002/ESAUTOR: ZILDA DE JESUS SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente ação, resolvendo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: 1) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 4.104,98 (quatro mil cento e quatro reais e noventa e oito centavos), a título de danos materiais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data do laudo (16/11/2023 - ?evento 95, LAUDO1?), conforme os critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sobre o valor corrigido incidirão juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (06/04/2020 - evento 06) até 30/06/2024 ? véspera da publicação da Lei nº 14.905/2024, que alterou o art. 406 do Código Civil.

A partir de 01/07/2024, os juros de mora deverão ser calculados com base na taxa legal prevista no art. 406, §1º, combinado com o art. 389, ambos do Código Civil. 2) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais, atualizado monetariamente pelos mesmos índices de atualização monetária constantes no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal a partir da data desta sentença e com incidência de juros de mora de acordo com a taxa legal, na forma do art. 406, §1º c/c 389, ambos do Código Civil, também a partir da data desta sentença, tendo em vista que a fixação do valor dos danos morais consideraram todos os acréscimos a incidir até a data da sentença. 3) INDEFERIR o pedido de reembolso dos honorários do assistente técnico. Condeno a CEF a arcar com as custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §§2º e 3º, I e II, do CPC.

Condeno, ainda, a CEF ao ressarcimento dos honorários periciais pagos por meio da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), nos termos do artigo 12, §1º, da Lei 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado: 1) intime-se a CEF para facultá-la proceder ao cumprimento voluntário da condenação, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando cálculo dos valores devidos e efetuando o depósito dos mesmos em conta judicial, hipótese em que não haverá incidência dos honorários e multa previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Cumprido, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias e, em havendo concordância ou não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento de sentença, oportunidade em que será determinada a expedição de alvará ou transferência dos valores em favor da parte autora, conforme o caso.

Não promovendo a CEF a execução invertida, como facultado no parágrafo acima, intime-se a parte autora para promover o cumprimento da sentença no prazo de 30 dias, hipótese em que poderá haver a incidência de honorários e multa previstos no art. 523, §1º, do CPC no cumprimento da sentença (Art. 523, §1º, do CPC).

Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 2) Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida através do sistema e-Proc1 ou dos códigos informados no site www.jfes.jus.br2.

Decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, determino o envio das informações à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:17

Juntado(a)
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/10/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/10/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:05

Decisão interlocutória
16/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:39

Juntada de Petição - (PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
17/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/07/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:52

Despacho
04/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:36

Juntada de Petição
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 13:18

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:58

Juntada de Petição
15/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/01/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/01/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/01/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:54

Despacho
12/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:12

Juntada de Petição
06/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:37

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/05/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:50

Juntado(a)
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/12/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:48

Determinada a intimação
20/10/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/08/2022 13:58

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2022 09:46

Juntada de Petição
09/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2022 16:10

Juntado(a)
15/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 08:41

Decisão interlocutória
04/05/2022 21:46

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 19:52

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
16/09/2021 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESTR02GAB02 para ESCAC02S)
16/09/2021 14:36

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/09/2021 14:36

Alterado o assunto processual
16/09/2021 14:31

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2021
15/09/2021 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2021 15:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/08/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/07/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/07/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/07/2021 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2021 14:00 Sequencial: 376
06/05/2021 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2021 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/04/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2021 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 07:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/03/2021 18:52

Conclusos para julgamento
23/03/2021 15:43

Despacho
18/03/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/11/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 17:08

Determinada a intimação
28/08/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/07/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/04/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 14:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/04/2020 23:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 23:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00