STJ - 5005254-36.2021.4.02.0000

22/08/2025 06:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2025 06:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

30/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 285261/2025 - EDcl no AgInt no PDist no

27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285261 - EDcl no AgInt no PDist no AREsp 2356974 - Publicação prevista para 30/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de GIRLEIDE NADJA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285261/2025 - EDcl no AgInt no PDist no AREsp 2356974/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285261/2025 - EDcl no AgInt no PDist no AREsp 2356974/RJ

21/05/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2025 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285261/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 720.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285261/2025 -

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285261/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 285261/2025

02/04/2025 11:35

Protocolizada Petição 285261/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 913045/2024 - AgInt no PDist no

28/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913045 - AgInt no PDist no AREsp 2356974 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de GIRLEIDE NADJA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913045/2024 - AgInt no PDist no AREsp 2356974/RJ

12/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913045/2024 - AgInt no PDist no AREsp 2356974/RJ

25/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 913045/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913045/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 488-489, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 696.

15/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913045/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 476 teve início em 26/06/2024 e término em 15/08/2024, e a petição n. 913045/2024 (AgInt) foi protocolizada em 15/10/2024.

15/10/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 913045/2024

15/10/2024 19:57

Protocolizada Petição 913045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 583104/2024 - PDist

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 12:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GIRLEIDE NADJA DA SILVA, Dr(a) RAFAEL ASFORA DE MEDE

24/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583104 - PDist no AREsp 2356974 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 07:10

Indeferido o pedido de GIRLEIDE NADJA DA SILVA

15/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 583104/2024

09/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 583104/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 09/07/2024

25/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 224720/2024 - AgInt

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224720 - AgInt no AREsp 2356974 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Revogada decisão anterior datada de 12/11/2023

24/06/2024 06:10

Prejudicado o recurso de GIRLEIDE NADJA DA SILVA - Petição Nº 2024/00224720 - AgInt no AREsp 2356974

28/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 224720/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 462.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 224720/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224720/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 224720/2024

21/03/2024 19:15

Protocolizada Petição 224720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 15:00

Embargos de Declaração de GIRLEIDE NADJA DA SILVA Não-acolhidos

20/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 19/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1130361/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 440.

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/11/2023 Petição Nº 1130361/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1130361/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1130361/2023

17/11/2023 18:20

Protocolizada Petição 1130361/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2023

14/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 13:40

Conheço do agravo de GIRLEIDE NADJA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 08:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/05/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO