14/08/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079208-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KENNEDY FERNANDES FRAZAOADVOGADO(A): MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB MT018610O) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
30/07/2025 02:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079208-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KENNEDY FERNANDES FRAZAOADVOGADO(A): MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB MT018610O)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral e CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional; depósito do valor correspondente ao FGTS referente a todo o período laborado, respeitada a prescrição quinquenal e acrescidos de juros moratórios e correção monetária.
04/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 00:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08S)
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:15

Despacho
14/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOA)
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:10

Decisão interlocutória
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:04

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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