09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005732-14.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALCEMAR GONCALVES DE ASSISADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148913-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148912-84.2025.4.02.9666/TRF (ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS)
16/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-52 processada no TRF2 com o no. 51489136920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-52 processada no TRF2 com o no. 51489128420254029666/TRF (ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS)
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005732-14.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALCEMAR GONCALVES DE ASSISADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de destaque dos honorários contratuais , tendo em vista o disposto no parágrafo 4º, do artigo 22, da Lei 8.906/1994 c/c art. 16, da Resolução CJF n. 822/2023, que determina que o respectivo contrato deve ser juntado aos autos antes da expedição do mandado de levantamento ou precatório, sendo, portanto, extemporânea a solicitação.

Registre-se que referido contrato de honorários poderia ter sido juntado aos autos em qualquer momento, desde que o fosse antes da expedição da Requisição de pagamento, o que viabilizaria o deferimento da solicitação.

Intime-se a parte Autora para ciência.

Sem prejuízo, proceda-se ao envio da RPV ao TRF2.
02/07/2025 19:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-52
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:24

Determinada a intimação
02/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-52
19/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:08

Despacho
18/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
14/03/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
31/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:48

Homologada a Transação
28/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento
23/01/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 14:42

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS <br/> Data: 19/11/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
04/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 17:14

Determinada a citação
30/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:27

Juntada de Petição
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 05:00

Juntada de Petição
03/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:29

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 11:40

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 16:27

Juntada de Petição
12/08/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 08:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 21:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00