28/07/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070509-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO LUIS SILVA KUSTERADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995, subsidiariamente aplicado, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei nº 10.259/2001, descabe recurso da presente sentença terminativa, devendo, assim, o feito ser baixado e arquivado, com as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
02/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:33

Determinada a citação
03/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUIS SILVA KUSTER <br/> Data: 24/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
03/02/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 10:28

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:14

Determinada a intimação
02/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:28

Determinada a intimação
14/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:24

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 03:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 00:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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