02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018662-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO CANDIDO MADUREIRAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:31

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126350-81.2025.4.02.9666/TRF (FABIO CANDIDO MADUREIRA)
16/05/2025 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-79 processada no TRF2 com o no. 51263508120254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-79 processada no TRF2 com o no. 51263508120254029666/TRF (FABIO CANDIDO MADUREIRA)
12/05/2025 17:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-79
10/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-79
28/04/2025 19:10

Despacho
28/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-79
11/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 20:02

Determinada a intimação
09/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:54

Determinada a intimação
21/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:11

Determinada a intimação
21/08/2024 11:08

Juntada de Petição
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2024 18:17

Juntada de Petição
23/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
18/05/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 19:15

Determinada a citação
16/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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