05/08/2025 21:29

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001153-11.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARCELO ALEXANDRE DE FRANCA SANTOSADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
09/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/12/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 14:04

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE13S)
20/03/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 16:09

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 02/05/2024 15:50. Refer. Evento 8
20/03/2024 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 15:59

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Despacho
04/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:12

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/05/2024 15:50
26/02/2024 15:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13S para CESOLRIOJ)
25/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2024 14:20

Determinada a intimação
22/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075697-30.2024.4.02.5101

Ana Carla Silva de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059129-07.2022.4.02.5101

Yara Villela Castello Branco

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005666-22.2024.4.02.5121

Jose Carlos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092927-85.2024.4.02.5101

Kely Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002922-23.2025.4.02.5120

Adriano Silva Francisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo