STJ - 5030957-89.2021.4.02.5101

04/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 815023/2024 - AgInt

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815023 - AgInt no AREsp 2347399 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815023/2024 - AgInt no AREsp 2347399/RJ

16/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815023/2024 - AgInt no AREsp 2347399/RJ

24/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839443/2024

24/09/2024 15:21

Protocolizada Petição 839443/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815023/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815023/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815023/2024

17/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 815023/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 22:10

Conheço do agravo de LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/06/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO