TRF2 - 5030957-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
05/12/2024 18:56
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 19:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/05/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:59
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/04/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 09/02/2023 15:13:18)
-
09/02/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 08/02/2023 16:44:24)
-
09/02/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2023 15:16:26)
-
08/02/2023 14:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
22/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 23:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5030957-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 07:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 19:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5030957-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
29/07/2022 17:37
Retirado de pauta
-
29/07/2022 15:21
Juntada de Petição
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030957-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/07/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008615-27.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Fatima Petra da Silva
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 08:00
Processo nº 5008615-27.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Aildes Maria de Melo
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2023 13:50
Processo nº 5019036-36.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Taila Lima de Brito
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 15:53
Processo nº 5078336-94.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hospital de Clinicas Santa Cruz LTDA
Advogado: Joana D'Arc Rodrigues de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 15:50
Processo nº 5022704-78.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Oikia Gestao Empresarial Assessoria e Em...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 17:21