29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023142-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CORREA DE CARVALHO (OAB RJ182594)ADVOGADO(A): EDSON BARRETO DE ALMEIDA (OAB RJ178026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 27 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 26 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 18:06

Juntada de Petição
03/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:04

Determinada a intimação
01/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:05

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023142-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CORREA DE CARVALHO (OAB RJ182594)ADVOGADO(A): EDSON BARRETO DE ALMEIDA (OAB RJ178026)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: 1. transformar a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional NB 1748400816 em Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral (art. 201, § 7º, da CRFB/88, com redação da EC nº 20/98), computado o tempo de 35 ANOS, 00 MESES e 13 DIAS até a DER 20/11/2015; e 2. revisar a RMI da Aposentadoria, bem como pagar as diferenças provenientes da revisão desde a DIB (20/11/2015), limitadas à prescrição quinquenal.
19/05/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 19:51

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:38

Determinada a citação
29/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002155-33.2025.4.02.5104

Walace de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Rodrigues Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012139-57.2024.4.02.5110

Rayane Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070213-05.2022.4.02.5101

Cristiane dos Santos Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5001881-60.2025.4.02.5107

Noemy de Souza Braga da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Zaira da Conceicao Sardinha Vitor de Car...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024346-18.2024.4.02.5101

Eugenio Vieira Valenca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo