TRF2 - 5039380-76.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2025 20:32
Juntada de Petição
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5039380-76.2023.4.02.5001/ES APELANTE: INDUSTRIA DE ROUPAS AGUA VIVA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486)ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp nº 2.150.894/SC, REsp nº 2.150.097/CE, REsp nº 2.150.848/RS e REsp nº 2.151.146/RS, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues (em 17/06/2025, com publicação no DJe de 24/06/2025), nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão do curso dos processos individuais ou coletivos que versem sobre: "Possibilidade de apuração de créditos de PIS/COFINS em regime não cumulativo sobre o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição, à luz do disposto no art. 3º, § 2º, III, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, incluído pela Lei 14.592/2023" (Tema 1364).
Diante disso, considerando que o recurso pendente de julgamento envolve o referido Tema, suspendo o feito até a solução da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. -
02/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/07/2025 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/08/2024 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
-
27/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/08/2024 18:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005823-61.2025.4.02.5120
Valcirlei Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:09
Processo nº 5077223-03.2022.4.02.5101
Waldir da Rocha Longobucco
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 16:10
Processo nº 5005495-34.2025.4.02.5120
Wanderson Barbosa Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073074-27.2023.4.02.5101
Rute de Oliveira Bezerra
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 11:35
Processo nº 5039380-76.2023.4.02.5001
Industria de Roupas Agua Viva LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Sandra Milanez Grechi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 15:33