TRF2 - 5073074-27.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RUTE DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF *86.***.*24-72

Advogados

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB: 219301/RJ

CPF *51.***.*24-38

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB: 222279/RJ

CPF *18.***.*73-76

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB: 232753/RJ

CPF *36.***.*92-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-22

  • 06/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2025 02:24

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 26/05/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073074-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: RUTE DE OLIVEIRA BEZERRAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 19/05/2025 - Juntado(a)

  • 23/05/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/05/2025 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/05/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 19/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2025 16:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-22

  • 07/05/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 25/04/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

  • 26/02/2025 15:52

    Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

  • 03/12/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2024 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/08/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2024 11:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

  • 29/07/2024 11:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 29/07/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/07/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2024 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/07/2024 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 09/07/2024 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 12/06/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2024 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2024 00:12

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 15:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2024 09:08

    Determinada a citação

  • 21/02/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02S)

  • 02/02/2024 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2024 16:10

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 19/03/2024 13:20. Refer. Evento 19

  • 02/02/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/12/2023 20:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:50

    Despacho

  • 19/12/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 17:24

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/03/2024 13:20

  • 07/12/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOJ)

  • 30/11/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 15:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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