28/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005379-16.2024.4.02.5103/RJAUTOR: VALTER FIDELIS MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)SENTENÇAAnte o exposto a) PRONUNCIO a prescrição da pretensão de pagamento das parcelas devidas anteriores a 16/07/2019 e resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil; e b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão, bem como o pleito de pagamento de parcelas devidas desde 16/07/2019, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
06/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:41

Despacho
29/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
11/12/2024 17:01

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
11/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:20

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
04/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 15:18

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
04/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:09

Decisão interlocutória
28/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:13

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:58

Determinada a intimação
01/08/2024 17:20

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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